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Preço dos jogos pode sofrer reajuste em 2022

Infelizmente, o preço dos jogos tende a subir se a decisão do Conselho Conselho Administrativo de Recursos Fiscais for acatada.

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Se já tá difícil, imagina agora que o preço dos jogos pode aumentar em até 9,25%. O motivo é uma recente decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O reajuste é  uma consequência das mudanças no valores pagos de PIS e Confis das empresas.

Será que a decisão do Carf afetará o preço dos games em 2022?

Em análise, os membros do  Carf alegam que sobre as alíquotas para games devem valer o regime não cumulativo, que gira em torno de 9,25%. Atualmente, o valor cobrado é sob o regime cumulativo de tributação, que é de 3,65%. Segundo o site Valor Econômico, a decisão partiu da 1º Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção do Carf, no fim do ano passado, e o acórdão foi publicado na semana passada. No entendimento de cinco de oito membros da turma, existe a importação direta de sofware (jogo), por isso o que vale é o regime não cumulativo (9,25%).

O Conselho utilizou como exemplo a compra de um software da Microsoft

Ou seja, softwares produzidos fora de nosso país devem ter uma taxa triplicada de cobrança. Como a grande maioria dos games é produzida e publicada lá fora, vai sobrar para os gamers pagarem a conta.

Segundo o site Valor, o Carf analisou um contrato da Microsoft para Distribuição de licença de programas para consumidores brasileiros. O procedimento padrão da empresa é que clientes adquirem uma chave de acesso e realiza o download nas plataformas Microsoft (que engloba Office, Skype, Xbox e outros).

Logo, como a chave foi adquirida diretamente em uma empresa estrangeira, inside os 9,25%, de acordo com o entendimento dos conselheiros. Mas está não é uma decisão definitiva, e cabe novas rodadas de deliberações para decisão final. Vamos torcer para o melhor resultado para nossos bolsos gamers…

*Com informações do site Valor

Jornalista, analista de mídias e sergipano com orgulho. Apaixonado por "quase" tudo que vem do Japão, em especial animes e jogos. Um eterno sonhador que sempre busca novos desafios!